Fernando Dias assume diretoria-geral da ESA da OAB de Niterói, em cerimônia prestigiada por mais de 200 convidados

Fernando Dias

Ao assumir o cargo de diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói, durante prestigiada cerimônia que lotou o auditório da OAB Niterói, Fernando José Dias reproduziu uma citação de Karl Marx para delinear a linha de trabalho a ser adotada na escola:

“Homens fazem sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles que escolhem as circunstâncias pelas quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”.

E lembrou: “É nas condições que nos foram dadas que assumimos esta direção, cientes daquilo que foi realizado positivamente e das mudanças que se farão necessárias, tendo como ponto de partida o que nos foi legado. Faremos todos os esforços para que a ESA esteja ao nível da atual OAB Niterói, tão creditada pelos advogados e pela sociedade”, exaltou.

Posse prestigiada

A solenidade reuniu mais de 200 pessoas, entre advogados, magistrados e autoridades. Além do diretor-geral, tomaram posse na nova diretoria Bruno Capeto Hammerschmidt, diretor adjunto; Carlos Alberto Lima de Almeida, diretor administrativo; Elvira Werneck, diretora-secretária; e Mônica Ventura Rosa, diretora-tesoureira.

Petrucio Malafaia

Coube ao presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, presidir a mesa da solenidade, composta pela nova diretoria da ESA, o desembargador do TRT/RJ, José Geraldo da Fonseca, o juiz Alexandre Chini, presidente da Amaerj de Niterói, a juíza federal Fernanda Duarte, o conselheiro Manoel Martins e o defensor público Petrúcio Malafaia, que após a posse proferiu palestra sobre “Gratuidade da Justiça: Critérios Objetivos”.

“Essa diretoria já começou com o pé direito” elogiou Antonio José Barbosa da Silva, destacando o sucesso de público presente à cerimônia. “Está prestigiada pela sociedade e pelo mundo jurídico do Estado. Por desembargadores, juízes federais, estaduais e muitos advogados”. Nunca vi uma posse de diretoria da instituição tão prestigiada em qualidade e em quantidade, destacou.

A nova diretoria da ESA Niterói

 Na abertura, a cerimonialista Elvira Werneck pediu um minuto de silêncio pelo falecimento dos advogado Ernani de Araújo Mattos, Jorge Resende e Rogério Alves de Barros. Em seguida, citou os desafios a serem alcançados pela nova diretoria da ESA Niterói: promover a atualização, o aperfeiçoamento e aprimoramento dos advogados, visando-lhes a elevação técnico-profissional; realizar cursos, conferências, seminários, palestras, congressos e programação jurídico-culturais; efetuar estudos, pesquisas e divulgação destas sobre as condições de trabalho e desenvolvimento jurídico-cultural dos advogados; além de oferecer sugestões às autoridades competentes no sentido de promover o aprimoramento do ordenamento jurídico nacional.

A cerimônia contou com a presença do presidente da OAB de São Gonçalo, José Luiz Muniz, dos juízes Alexandre Chini e Fernanda Duarte, do secretário geral da OAB de Niterói, Anderson Prezia Franco, os conselheiros Aldir Vale, Alexandre Sica, Arthur Xavier, Cirilo de Oliveira, Elio Ferreira de Souza, Fernanda Tolla, Getúlio Arruda, Hélio Considera, João Alves de Góes, Joel Lima, Manoel Martins e Waltair Costa de Oliveira, além do advogado vice-presidente da Afat. Marcelo Gomes Cruz, e integrante da Comissão da Justiça do Trabalho.

Presentes também Leirton da Silva Coelho, Adércio Bussinger, representando o Sindicato dos Advogados do Estad; Joselir Duque Estrada, Gilmar Francisco de Almeida, em nome do Clube dos Advogados de Niterói; Fidelis Estefan, representando a subseção OAB Campos dos Goytacazes; e advogado e jornalista Célio Junger, além de Terezinha Terra, procuradora da Fundação Municipal de Saúde; Bruno Ribeiro, chefe de gabinete do vereador Waldeck Carneiro; Glícia Barbosa de Matos Brasil, psicóloga do Tribunal de Justiça; José Antonio Calegari, analista do Judiciário Trabalhista de Niterói, e os professores Marcos Marques, da UFF de Angra dos Reis; Thiago Tomé, Elen Vieira, da Fundação Bradesco e UFRJ; e Fábio Gomes, representando a UNIPLI Anhanguera.

(Notícia extraída do Boletim Semanal da OAB Niterói, veiculado em 08 de agosto de 2011)

Diretos dos Excluídos em debate na OAB Niterói

A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020 foi debatida com advogados, professores, pais, alunos e especialistas no decorrer dos trabalhos do Fórum Educação com Direitos, realizado na OAB Niterói, realizado no dia 20 de julho de 2011. 

Luiz Henrique Mansur Barbosa (Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro do Conselho Municipal de Educação de Niterói), Ricardo de Azevedo Soares (Coordenador do Núcleo de Pessoas Portadores de Deficiência do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro - Coordenador do Departamento de Relações Institucionais da Associação dos Ex-alunos do Instituto Benjamin Constant (IBC), Solange Rocha (Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e Valquiria da Cunha Paladino (Advogada – Professora do Curso de Direito e Coordenadora de Atividades Complementares da Universidade Estácio de Sá (UNESA) debateram o tema “A Política Nacional de Educação Especial e os direitos dos excluídos”.

Um dos pontos mais destacados foi a luta pela preservação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant (IBC).

“O que nós defensores do IBC queremos é democracia e respeito à Constituição Federal, Lei maior de um país, que se deseja um Estado Democrático de Direito. Os pais, as famílias e os próprios educandos devem poder escolher que tipo de educação querem para seus filhos e para si mesmos e não serem obrigados a um único sistema já excludente em si mesmo. Não é acabando, destruindo o que funciona satisfatoriamente hoje, que são as escolas especializadas que conseguiremos fazer a educação inclusiva dar certo. Ao contrário, só conseguiremos implementar de maneira eficaz a educação inclusiva fortalecendo e ampliando as atividades escolares nos centros de referência nacional, tais quais o IBC e o INES, de modo a que o conhecimento seja ainda mais difundido e melhor distribuído”, defende Ricardo de Azevedo Soares.

A cobertura completa do evento foi realizada pela assessoria de comunicação da OAB Niterói e a matéria foi publicada na edição nº 56 do Jornal OAB Notícias sob o título “Diretos dos Excluídos em debate na OAB Niterói", que segue adiante reproduzida.

Agenda: a próxima edição do Fórum Permanente de Direito Educacional acontecerá no dia 31/08/2011, das 19h às 21h e debaterá o tema "Responsabilidade Civil das instituições de ensino e dos professores".