Fernando Dias assume diretoria-geral da ESA da OAB de Niterói, em cerimônia prestigiada por mais de 200 convidados

Fernando Dias

Ao assumir o cargo de diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói, durante prestigiada cerimônia que lotou o auditório da OAB Niterói, Fernando José Dias reproduziu uma citação de Karl Marx para delinear a linha de trabalho a ser adotada na escola:

“Homens fazem sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles que escolhem as circunstâncias pelas quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”.

E lembrou: “É nas condições que nos foram dadas que assumimos esta direção, cientes daquilo que foi realizado positivamente e das mudanças que se farão necessárias, tendo como ponto de partida o que nos foi legado. Faremos todos os esforços para que a ESA esteja ao nível da atual OAB Niterói, tão creditada pelos advogados e pela sociedade”, exaltou.

Posse prestigiada

A solenidade reuniu mais de 200 pessoas, entre advogados, magistrados e autoridades. Além do diretor-geral, tomaram posse na nova diretoria Bruno Capeto Hammerschmidt, diretor adjunto; Carlos Alberto Lima de Almeida, diretor administrativo; Elvira Werneck, diretora-secretária; e Mônica Ventura Rosa, diretora-tesoureira.

Petrucio Malafaia

Coube ao presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, presidir a mesa da solenidade, composta pela nova diretoria da ESA, o desembargador do TRT/RJ, José Geraldo da Fonseca, o juiz Alexandre Chini, presidente da Amaerj de Niterói, a juíza federal Fernanda Duarte, o conselheiro Manoel Martins e o defensor público Petrúcio Malafaia, que após a posse proferiu palestra sobre “Gratuidade da Justiça: Critérios Objetivos”.

“Essa diretoria já começou com o pé direito” elogiou Antonio José Barbosa da Silva, destacando o sucesso de público presente à cerimônia. “Está prestigiada pela sociedade e pelo mundo jurídico do Estado. Por desembargadores, juízes federais, estaduais e muitos advogados”. Nunca vi uma posse de diretoria da instituição tão prestigiada em qualidade e em quantidade, destacou.

A nova diretoria da ESA Niterói

 Na abertura, a cerimonialista Elvira Werneck pediu um minuto de silêncio pelo falecimento dos advogado Ernani de Araújo Mattos, Jorge Resende e Rogério Alves de Barros. Em seguida, citou os desafios a serem alcançados pela nova diretoria da ESA Niterói: promover a atualização, o aperfeiçoamento e aprimoramento dos advogados, visando-lhes a elevação técnico-profissional; realizar cursos, conferências, seminários, palestras, congressos e programação jurídico-culturais; efetuar estudos, pesquisas e divulgação destas sobre as condições de trabalho e desenvolvimento jurídico-cultural dos advogados; além de oferecer sugestões às autoridades competentes no sentido de promover o aprimoramento do ordenamento jurídico nacional.

A cerimônia contou com a presença do presidente da OAB de São Gonçalo, José Luiz Muniz, dos juízes Alexandre Chini e Fernanda Duarte, do secretário geral da OAB de Niterói, Anderson Prezia Franco, os conselheiros Aldir Vale, Alexandre Sica, Arthur Xavier, Cirilo de Oliveira, Elio Ferreira de Souza, Fernanda Tolla, Getúlio Arruda, Hélio Considera, João Alves de Góes, Joel Lima, Manoel Martins e Waltair Costa de Oliveira, além do advogado vice-presidente da Afat. Marcelo Gomes Cruz, e integrante da Comissão da Justiça do Trabalho.

Presentes também Leirton da Silva Coelho, Adércio Bussinger, representando o Sindicato dos Advogados do Estad; Joselir Duque Estrada, Gilmar Francisco de Almeida, em nome do Clube dos Advogados de Niterói; Fidelis Estefan, representando a subseção OAB Campos dos Goytacazes; e advogado e jornalista Célio Junger, além de Terezinha Terra, procuradora da Fundação Municipal de Saúde; Bruno Ribeiro, chefe de gabinete do vereador Waldeck Carneiro; Glícia Barbosa de Matos Brasil, psicóloga do Tribunal de Justiça; José Antonio Calegari, analista do Judiciário Trabalhista de Niterói, e os professores Marcos Marques, da UFF de Angra dos Reis; Thiago Tomé, Elen Vieira, da Fundação Bradesco e UFRJ; e Fábio Gomes, representando a UNIPLI Anhanguera.

(Notícia extraída do Boletim Semanal da OAB Niterói, veiculado em 08 de agosto de 2011)

Diretos dos Excluídos em debate na OAB Niterói

A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020 foi debatida com advogados, professores, pais, alunos e especialistas no decorrer dos trabalhos do Fórum Educação com Direitos, realizado na OAB Niterói, realizado no dia 20 de julho de 2011. 

Luiz Henrique Mansur Barbosa (Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro do Conselho Municipal de Educação de Niterói), Ricardo de Azevedo Soares (Coordenador do Núcleo de Pessoas Portadores de Deficiência do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro - Coordenador do Departamento de Relações Institucionais da Associação dos Ex-alunos do Instituto Benjamin Constant (IBC), Solange Rocha (Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e Valquiria da Cunha Paladino (Advogada – Professora do Curso de Direito e Coordenadora de Atividades Complementares da Universidade Estácio de Sá (UNESA) debateram o tema “A Política Nacional de Educação Especial e os direitos dos excluídos”.

Um dos pontos mais destacados foi a luta pela preservação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant (IBC).

“O que nós defensores do IBC queremos é democracia e respeito à Constituição Federal, Lei maior de um país, que se deseja um Estado Democrático de Direito. Os pais, as famílias e os próprios educandos devem poder escolher que tipo de educação querem para seus filhos e para si mesmos e não serem obrigados a um único sistema já excludente em si mesmo. Não é acabando, destruindo o que funciona satisfatoriamente hoje, que são as escolas especializadas que conseguiremos fazer a educação inclusiva dar certo. Ao contrário, só conseguiremos implementar de maneira eficaz a educação inclusiva fortalecendo e ampliando as atividades escolares nos centros de referência nacional, tais quais o IBC e o INES, de modo a que o conhecimento seja ainda mais difundido e melhor distribuído”, defende Ricardo de Azevedo Soares.

A cobertura completa do evento foi realizada pela assessoria de comunicação da OAB Niterói e a matéria foi publicada na edição nº 56 do Jornal OAB Notícias sob o título “Diretos dos Excluídos em debate na OAB Niterói", que segue adiante reproduzida.

Agenda: a próxima edição do Fórum Permanente de Direito Educacional acontecerá no dia 31/08/2011, das 19h às 21h e debaterá o tema "Responsabilidade Civil das instituições de ensino e dos professores".

Regularização fundiária é instrumento de cidadania e inclusão social

Petrucio Malafaia, Antonio José e Fernando Dias

O defensor público Petrucio Malafaia realizou visita a OAB/Niterói no dia 19/07/2011. Na ocasião, foi recebido pelo presidente Antonio José Barbosa da Silva, pelo Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia de Niterói, Fernando Dias, e pelo Presidente da Comissão de Direito Educacional, Carlos Alberto Lima de Almeida.

Durante o encontro, Malafaia, entre outros pontos, destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,  através do Núcleo de Terras e Habitação, para tratar da regularização fundiária de moradores que dependem de escrituras públicas e registro para regularização dos seus domicílios. 

Regularização fundiária em foco

Noticiou ainda o recente encontro no Tribunal de Justiça, em 06/07/2011, que objetivou formalizar a parceria entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e a Corregedoria no que tange à Regularização Fundiária nas comunidades do Rio de Janeiro e Niterói para que haja um procedimento padrão que vise agilizar atos notarias e registrais em cartórios extrajudiciais além do acompanhamento da própria Corregedoria na seqüência desses atos. O defensor público destacou que a  regularização fundiária das áreas ocupadas por favelas é um importante instrumento de cidadania e de inclusão social. 

ESA Niterói sob nova direção

Em seguida, Petrucio Malafaia, que também é um dos mais festejados professores de direito tributário, visitou as dependências da Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói, ocasião em que recebeu o convite para ministrar a palestra "Gratuidade de Justiça : Critérios Objetivos", na solenidade de posse da nova diretoria da ESA Niterói. 

O evento acontecerá no dia 1º de agosto de 2011. A nova diretoria terá a seguinte composição: Diretor Geral - Fernando José Dias, Diretor adjunto: Bruno Capeto Hammerschmidt, Diretor Administrativo - Carlos Alberto Lima de Almeida, Diretora-Secretária - Elvira Werneck e Diretora-Tesoureira - Mônica Ventura Rosa.

Colégio São José realiza Encontro de Capacitação

Confraternização dos profissionais do São José

O Colégio São José, Escola Sacramentina de Niterói, realizou no dia 18/07/2011, mais uma edição do Encontro de Capacitação de Funcionários. O início das atividades se deu às 8h, momento em que foi servido um acolhedor café da manhã.

A diretora Margarida

Na abertura dos trabalhos, a diretora Maria Victoria Ribeiro de Castro, destacou a importância do trabalho que seria desenvolvido ao longo do dia, destacando, entre outros pontos, que a missão da Escola Sacramentina é oferecer serviços de educação escolar vivenciando a fraternidade, justiça, solidariedade, partilha, respeito, ousadia e alegria, garantindo excelência pedagógica com responsabilidade sócio-ambiental.

Ana Paula, Henriette, Margarida e Carlos Alberto

 Após a abertura oficial, a professora Ana Paula Mendes apresentou a palestra “Revendo conceitos – questão de sobrevivência – a escola do século XXI”. Em sua exposição, abordou, entre outros, os seguintes assuntos: O que é empresa?  Escola é empresa?  Empresa do Século XXI; Gestão Escolar – mitos e desafios; Planejamento estratégico, Marketing, Gestão de Pessoas, Gestão de Conhecimento e Liderança.

Momento de descontração

Em seguida, foi a vez do professor e advogado Carlos Alberto Lima de Almeida apresentar o tema “Direitos dos Profissionais de Educação”.   

Diante de tantas notícias relacionadas ao crescente número de conflitos envolvendo professores, escolas e famílias, muitos deles com desdobramentos em delegacias de polícia e tribunais, com ações indenizatórias de alunos e pais contra professores e escolas, torna-se imprescindível capacitar os profissionais da educação para os novos desafios do ambiente escolar. Em sua exposição apresentou diversos casos reais em que os professores ganharam ações indenizatórias em decorrência de situações sofridas no exercício da atividade docente por abusos cometidos por pais e alunos. Na parte final de sua apresentação foi acompanhado pelos presentes ao cantar a música Aquarela, de Toquinho.

Um convite a integração

Após o almoço, também realizado na escola, a professora Henriette Porciúncula, realizou uma série de atividades sob o tema "Vivendo e aprendendo a jogar: Um convite a integração". 

E nessa hora ninguém ficou parado! Todos os participantes foram envolvidos em atividades motivacionais que de destacavam a importância da integração e o envolvimento da equipe de trabalho. 

Padre Marcelo conduziu a oração

Em seguida, foram apresentados, pela Ouvidoria da escola, dados para reflexão sobre a evolução do Colégio São José. Dando continuidade aos trabalhos foi realizado o lançamento e a entrega do documento elaborado pela direção da instituição de ensino, denominado “Normas Internas para Funcionários". 

Após a oração final e o encerramento, os professores se reuniram por segmentos para uma avaliação final, tendo em vista o planejamento do 2º semestre letivo.  

Miraflores debate a judicialização da educação

A equipe do Colégio Miraflores, de Niterói, recebeu no dia 15/07/2011 o advogado Carlos Alberto Lima de Almeida para uma reflexão sobre o processo de judicialização da educação. Durante a apresentação, por intermédio da exposição de diversos casos vivenciados ao longo dos 20 anos de exercício da advocacia, foram apontados problemas ocorridos no ambiente escolar e que acabaram, por ausência de conciliação na própria escola, sendo levados ao Poder Judiciário.

Programe-se: no dia 31/08/2011, às 19h, no Fórum de Direito Educacional “Educação com Direitos”, que se realiza mensalmente na OAB/Niterói, a “Responsabilidade Civil das instituições de ensino e dos professores” será o tema do debate.