Regularização fundiária é instrumento de cidadania e inclusão social

Petrucio Malafaia, Antonio José e Fernando Dias

O defensor público Petrucio Malafaia realizou visita a OAB/Niterói no dia 19/07/2011. Na ocasião, foi recebido pelo presidente Antonio José Barbosa da Silva, pelo Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia de Niterói, Fernando Dias, e pelo Presidente da Comissão de Direito Educacional, Carlos Alberto Lima de Almeida.

Durante o encontro, Malafaia, entre outros pontos, destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,  através do Núcleo de Terras e Habitação, para tratar da regularização fundiária de moradores que dependem de escrituras públicas e registro para regularização dos seus domicílios. 

Regularização fundiária em foco

Noticiou ainda o recente encontro no Tribunal de Justiça, em 06/07/2011, que objetivou formalizar a parceria entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e a Corregedoria no que tange à Regularização Fundiária nas comunidades do Rio de Janeiro e Niterói para que haja um procedimento padrão que vise agilizar atos notarias e registrais em cartórios extrajudiciais além do acompanhamento da própria Corregedoria na seqüência desses atos. O defensor público destacou que a  regularização fundiária das áreas ocupadas por favelas é um importante instrumento de cidadania e de inclusão social. 

ESA Niterói sob nova direção

Em seguida, Petrucio Malafaia, que também é um dos mais festejados professores de direito tributário, visitou as dependências da Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói, ocasião em que recebeu o convite para ministrar a palestra "Gratuidade de Justiça : Critérios Objetivos", na solenidade de posse da nova diretoria da ESA Niterói. 

O evento acontecerá no dia 1º de agosto de 2011. A nova diretoria terá a seguinte composição: Diretor Geral - Fernando José Dias, Diretor adjunto: Bruno Capeto Hammerschmidt, Diretor Administrativo - Carlos Alberto Lima de Almeida, Diretora-Secretária - Elvira Werneck e Diretora-Tesoureira - Mônica Ventura Rosa.