Comissão de Direito Educacional aprova realização de Seminários

Membros da CDE e o Presidente da OAB/Niterói

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, a Comissão de Direito Educacional (CDE) da OAB NITERÓI aprovou a realização de mais dois eventos no segundo semestre de 2011: o Seminário A HOMOFOBIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO e o Seminário O DIREITO EDUCACIONAL E SUA PRÁTICA PROCESSUAL. 

O Seminário A HOMOFOBIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO discutirá o tema homofobia, considerando o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal e os trabalhos desenvolvidos no Programa Brasil sem Homofobia, abordando de maneira prática os reflexos da questão no cotidiano das instituições de ensino. Como lidar com o tema, a questão da diversidade e seus reflexos jurídicos, entre outros, serão pontos relacionados para o evento.

"Estamos aprendendo a lidar com as questões relativas à homofobia. Há grande necessidade de desenvolver uma cultura que compreenda as diversas formas de relacionamento. O seminário “A Homofobia e seus reflexos no Direito à Educação será uma excelente oportunidade para os operadores da educação e do direito alcançarem novas percepções no âmbito das relações humanas", declarou Rejane Machado, Delegada da CDE. 

Para a Delegada da CDE, Maria Lucia Sucupira Medeiros, após o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo, o Seminário traduzirá um momento fundamental para a discussão do assunto junto aos profissionais da educação e operadores do Direito.

 

Já o Seminário O DIREITO EDUCACIONAL E SUA PRÁTICA PROCESSUAL pretende demonstrar aos estudantes do curso de direito e aos novos advogados, a articulação de casos reais relacionados à educação escolar e ao processo. Para o Presidente da Comissão de Direito Educacional, Carlos Alberto Lima de Almeida, que desde 1993 atua na advocacia educacional, é preciso desenvolver esforços para que os novos advogados tenham condições de atuar num segmento especializado, como é o da educação escolar.