domingo, 29 de maio de 2011

Política de proteção integral é destacada pelo Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/Niterói

O advogado Felipe Silva Fernandes de Lima, Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/Niterói, destacou aspectos históricos relacionados ao tema, observando que as primeiras investigações sobre bullying ocorreram na década de 1970, na Suécia. Desde então, o interesse sobre a questão se generalizou para os outros países escandinavos, bem como em outras regiões da Europa e Estados Unidos. Em suas considerações, também destacou a evolução histórica da política de proteção integral prevista na Declaração Universal dos Direitos da Criança e seu acolhimento por intermédio da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.

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