Convite - “Alienação parental, conflitos das famílias e seus reflexos na educação escolar”

Na próxima segunda-feira, dia 13/06/2011, das 19h às 21h, acontecerá na OAB/NITERÓI o debate sobre o tema "Alienação Parental, conflitos das famílias e seus reflexos na educação escolar”, com a participação dos seguintes convidados:

Glicia Barbosa de Mattos Brazil

Psicóloga do TJRJ - Professora da Escola de Administração Judiciária do TJRJ

Maria de Fatima Barros Pimenta

Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto Superior de Ensino LaSalle – Mestre em Educação (UFF)

Maria Lucia Sucupira Medeiros

Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos – Mestre em Direito (UGF)

Sergio Luiz Cordeiro Fernandes

Presidente da COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA

A Lei 12.318/2010 fixa que “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Muitos conflitos das famílias envolvem situações relacionadas ao ato de alienação parental. Um exemplo é quando ocorre hipótese de omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares.

Atualmente, muitos casos estão chegando ao Poder Judiciário, às Delegacias de Polícia, aos Conselhos Tutelares, entre outros exemplos, tomando o tempo dos profissionais da educação. São diretores de escolas, coordenadores, professores, entre outros tantos profissionais da escola, que estão tendo que aprender a lidar com essas novas questões legais, por conta dos conflitos que acontecem no ambiente escolar.

Mas o pior é o risco de ações indenizatórias sob alegação de parcialidade dos profissionais da escola e da própria instituição de ensino.

A entrada é franca e o evento tem como público-alvo os estudantes e profissionais do Direito, da Educação, do Serviço Social, da Psicologia, além de outros interessados no tema. Serão concedidas horas para fins de estágio aos estudantes de Direito. Informações complementares pelos telefones: (21) 3716-8922 / 3716-8923.